Bolsa-Família, de patinho feio a grande trunfo político

Por Fernando Dantas

Em outubro de 2004, este colunista cobriu, como repórter do Estadão, a 28ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu. No dia 31 de outubro daquele ano – quase precisamente há nove anos – o jornal publicava uma matéria de minha autoria com o título “Transferência de renda fora do debate”. Na chamada “linha fina”, o pequeno resumo da matéria logo abaixo do título, lia-se: “Em reunião de cientistas sociais, discussão sobre política econômica do governo ocupa mais espaço que programa sociais”.

A matéria basicamente constatava que, um ano depois do lançamento do Bolsa-Família (que celebra agora dez anos), os programas de transferência de renda ainda não tinham entrado no radar da ciência social brasileira. Assim, a reportagem relatava que “nas dezenas de mesas redondas, seminários e trabalhos apresentados, pouco se tratou de programas como o Bolsa-Família, que já atinge 20 milhões de brasileiros, e consome cerca de R$ 5 bilhões do Orçamento”.

No mesmo texto, eu notava que, entre sociólogos, cientistas políticos e antropólogos, do pouco que se falou sobre a transferência de renda naquele encontro, transparecia “uma certa visão negativa (…), segundo a qual eles são um paliativo diante da renúncia do governo Lula em fazer as transformações econômico-sociais que resgatassem estruturalmente a dívida social”.

Citei também uma declaração em Caxambu do sociólogo Luiz Werneck Vianna, então presidente da Anpocs, que criticou a montagem de “um assistencialismo gigante, com o qual se insulta dia a dia o povo, massa passiva”.

Esta foi aproximadamente a época em que a economista Maria da Conceição Tavares, matriarca dos economistas desenvolvimentistas, criticava duramente a concepção de política social “focada” nos mais pobres, em oposição ao universalismo de direitos e garantias embutido no conceito da social-democracia.

Conhecida por sua contundência, Conceição chegou a chamar o então secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, de “papalvo” (pateta). Entre as razões da contrariedade da economista, estava justamente a defesa da política social focada, que inclusive constava da “Agenda Perdida”, o documento pré-eleitoral coordenado por Lisboa e pelo economista José Alexandre Scheinkman, e que acabou sendo o passaporte do primeiro para a equipe de Antônio Palocci, primeiro ministro da Fazenda do governo Lula.

Mas não era apenas na Agenda Perdida que se encontrava o ideário do Bolsa-Família. Iniciado no Brasil a partir de experiências municipais, o princípio foi estendido à esfera federal em programas de Fernando Henrique Cardoso. No México, um programa do tipo havia sido iniciado em 2002, derivado de outro que começou em 1997. Instituições multilaterais como o Banco Mundial já recomendavam fortemente a transferência focada e condicionada.

O patriarca do liberalismo econômico, o prêmio Nobel Milton Friedman, defendera que é melhor dar dinheiro direto nas mãos dos pobres do que prover produtos (como gêneros alimentícios) através do Estado. E o economista Ricardo Paes de Barros, atual subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, já defendia desde os anos 90 a ideia de que um programa perfeitamente focado poderia acabar com a extrema pobreza no Brasil com gastos de 1% do PIB.

(Depois de publicada esta coluna na Broadcast, alguns leitores atentos enviaram ao colunista informações adicionais sobre a paternidade do Bolsa-Família, incluindo o papel pioneiro do economista José Márcio Camargo, em termos de formulação da ideia, e dele e de Francisco Ferreira, na ideia de unificação dos programas sociais de Fernando Henrique. E também a participação decisiva do economista Ricardo Henriques no esforço de implantação do programa. Ao fim da coluna, em post-scritpum, detalho melhor essa história)

O Bolsa-Família, portanto, surgiu no Brasil no âmbito de um governo de esquerda, como uma espécie de patinho feio, ignorado ou rejeitado por cientistas sociais e pelo pensamento social tradicionalmente ligado ao PT, e com raízes que passavam pelo liberalismo e pelas recomendações das instituições multilaterais.

É importante destacar, por outro lado que o senador petista Eduardo Suplicy é um antigo defensor da renda mínima universal, cuja diferença fundamental com o Bolsa-Família é atingir toda a população. E que Cristovam Buarque, então no PT, foi idealizador e pioneiro do Bolsa-Escola em Brasília (junto com José Roberto Magalhães Teixeira, do PSDB, em Campinas)

De qualquer forma, em relação ao Bolsa-Família, nada como o sucesso para mudar a imagem de um programa. Hoje, ao completar dez anos, o Bolsa-Família é possivelmente o maior trunfo e emblema do governo do PT, e especialmente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E nada mais justo que seja assim. Lula teve um momento de verdadeiro gênio político quando, diante do fracasso do Fome Zero, o programa social derivado da reflexão petista, chamou alguns técnicos, como Ricardo Henriques, Camargo, Paes de Barros, Francisco Ferreira e André Urani, para implementarem o Bolsa-Família – que partiu da fusão dos programas de Fernando Henrique, mas foi muito, muito além, graças à visão e ao entusiasmo do antecessor de Dilma Rousseff.

Nesse meio tempo, parte da centro-direita brasileira passou a demonizar o Bolsa-Família, numa clara demonstração da cegueira ideológica que tende a contaminar o pensamento conservador no País. Este movimento de rejeição tisnou, ainda que de forma periférica, o PSDB, o que foi um erro político de grandes dimensões, do qual até hoje os tucanos tentam se desvencilhar.

Paes de Barros, que pode ser considerado um dos vários “pais” do Bolsa-Família, nunca disse que o programa é uma panaceia. Aliás, sempre figurou entre os que fizeram a crítica construtiva, desde questões técnicas sobre o cadastro único até discussões programáticas sobre as alternativas de evolução da política social.

As vantagens do Bolsa-Família são a de conectar o Estado brasileiro com a grande maioria dos que vivem em condições indignas, permitir um mínimo de ordenamento destes lares e, com isso, contribuir para que a nova geração destas famílias consiga progredir um pouco mais na educação. A principal porta de saída, portanto, é a dos filhos dos beneficiários. A condicionalidade de manter as crianças na escola é importante, mas, de certa forma, a imensa maioria das crianças pobres já estava no Fundamental, independentemente do Bolsa-Família. Já a extensão do benefício para famílias com adolescentes no Ensino Médio ataca um problema maior de abandono da trilha educacional.

Quando se compreendem os verdadeiros objetivos do Bolsa-Família, entende-se também que ele será sempre um programa manco, ainda que positivo e válido, se não houver um salto de grandes proporções na qualidade das escolas frequentadas pelos brasileiros pobres. Esta, portanto, é a verdadeira porta de saída, tão cobrada pelos críticos.

P.S.1: Alguns leitores acrescentaram informações importantes ao meu artigo de hoje, 30/10/13, na Broadcast, especialmente sobre a gênese do Bolsa-Família. A proposição inicial da ideia da transferência focada e condicionada no Brasil foi feita por Cristovam Buarque e pelo economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio (e hoje na gestora Opus), entre o final dos anos 80 e o início dos 90. Camargo escreveu um artigo para a Folha de São Paulo em março de 1993, com o título de “Os Miseráveis”, no qual defendeu e delineou a racionalização deste tipo de programa. Já a ideia de unificar os programas da era FHC foi inicialmente proposta por Camargo e Francisco Ferreira (economista brasileiro do Banco Mundial), como texto para discussão do Departamento de Economia da PUC-Rio. As reuniões para implementar o Bolsa-Família foram coordenadas pelo economista Ricardo Henriques, outra peça chave do processo. E muitos outros nomes participaram da gestação do programa social de maior sucesso da história brasileira.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broacast

Fonte: O Estado de São Paulo

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