Razões para NÃO reduzir a maioridade penal: o objetivo é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

Por Vinicius Bocato

Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.

Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.

redução maioridade penal

Brasil discute redução da maioridade penal

Óbvio que a primeira reação é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família do garoto, mas não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis. Sempre que um adolescente se envolve em um crime bárbaro, boa parte da população levanta a voz para exigir a redução da maioridade penal. Alguns vão adiante e chegam a questionar se não seria hora do Estado se igualar ao criminoso e implantar a pena de morte no país. Foi o que fez de forma inconsequente o filósofo Renato Janine Ribeiro, em artigo na Folha de S. Paulo, por ocasião do assassinato brutal do menino João Hélio em 2007.

Além de obviamente não termos mais espaço para a Lei de Talião no século XXI, legislar com base na emoção nada mais atende do que a um sentimento de vingança. Não resolve (nem ameniza) o problema da violência urbana.

O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema.

Abaixo exponho a lista de motivos pelos quais sou contra a redução da maioridade penal:

1 – As leis não podem se basear na exceção

A maneira como a grande mídia cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes nos dá a (falsa) impressão de que eles estão entre os mais frequentes. É justamente o inverso. O relatório de 2007 da Unicef “Porque dizer não à redução da idade penal” mostra que crimes de homicídio são exceção:

“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos conforme demonstra o gráfico abaixo.”

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(Gráfico – Divulgação)

E para exibir dados atualizados, dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas 83 infratores cumprem medidas socioeducativas por terem cometido latrocínio (caso que reacendeu o debate sobre a maioridade penal na última semana). Ou seja, menos que 1%.

2 – Redução da maioridade penal não diminui a violência. O debate está focado nos efeitos, não nas causas da violência

Como já foi dito, a primeira reação de alguns setores da sociedade sempre que um adolescente comete um crime grave é gritar pela redução da maioridade penal. Ou quase isso: dificilmente vemos a mesma reação quando a vítima mora na periferia (nesses casos, a notícia vira apenas uma notinha nas páginas policiais). Mas vamos evitar leituras ideológicas do problema.

A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência.

Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade (as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.

No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos (2006):

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(Gráfico – Divulgação)

Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.

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(Gráfico – Divulgação)

Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.

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(Gráfico – Divulgação)

Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.

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(Gráfico – Divulgação)

Vale aqui lembrar a falência da Fundação Casa, que em vez de recuperar os jovens, acaba incentivando os internos a subir esses degraus do crime. Para entender melhor sua realidade, recomendo a leitura da matéria “De Febem a Fundação Casa” da Revista Fórum. Nela temos o relato do pedagogo Carlos (nome fictício), que sofreu ameaças frequentes por contestar os atos abusivos da direção: “A Fundação Casa nasceu para dar errado. Eles saem de lá com mais ódio, achando que as pessoas são todas ruins e que não há como mudar isso. São desrespeitados como seres humanos, são tratados como lixo. E isso faz com que eles pensem que não podem mudar.”

Atuante na Fundação há onze anos, Carlos conta que os atos de violência contra os adolescentes são cotidianos e descarados, apoiados inclusive pelo diretor, que também “bate na cara dos meninos”. Essa bola de neve de violência só poderia resultar em crimes cada vez mais graves cometidos pelos garotos.

3 – A redução da maioridade penal tornaria mais caótico o já falido sistema carcerário brasileiro e aumentaria o número de reincidentes

Dados objetivos: Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um déficit de pelo menos 181 mil vagas. Não precisamos nos aprofundar sobre a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, é óbvio que um sistema desses é incapaz de recuperar alguém.

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Superlotação em presídio de São Paulo (Foto: Reprodução)

A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tende a aumentar o número de reincidentes. Para o advogado Walter Ceneviva, colunista da Folha, a medida pode tornar os jovens criminosos ainda mais perigosos: “Colocar menores infracionais na prisão será uma forma de aumentar o número de criminosos reincidentes, com prejuízo para a sociedade. A redução da maioridade penal é um erro.”

A Unicef também destaca os problemas que os EUA enfrentam por colocar adolescentes e adultos nos mesmos presídios. “Conforme publicado este ano [2007] no jornal The New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.”

O texto em questão foi publicado no New York Times em 11 de maio de 2007 e está disponível na íntegra na página 34 deste PDF da Unicef.

4 – Ao contrário do que é veiculado, reduzir a maioridade penal não é a tendência do movimento internacional

Tenho visto muitos textos afirmando que o Brasil é um dos raros países que estipulou a maioridade penal em 18 anos. Tulio Kahn, doutor em ciência política pela USP, contesta esses dados. “O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens.”

Ainda segundo a Unicef “de 53 países, sem contar o Brasil, temos que 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Esta fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Em outras palavras, no mundo todo a tendência é a implantação de legislações e justiças especializadas para os menores de 18 anos, como é o caso brasileiro.”

LEIA TAMBÉM: ‘MAIORIDADE PENAL AOS SEIS, AFINAL, NESSA IDADE, ELES JÁ SE VESTEM SOZINHOS’

O que pode estar acontecendo na grande mídia é uma confusão conceitual pelo fato de muitos países usarem a expressão penal para tratar da responsabilidade especial que incide sobre os adolescentes até os 18 anos. “Países como Alemanha, Espanha e França possuem idades de inicio da responsabilidade penal juvenil aos 14, 12 e 13 anos. No caso brasileiro tem inicio a mesma responsabilidade aos 12 anos de idade. A diferença é que no Direito Brasileiro, nem a Constituição Federal nem o ECA mencionam a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade”.

Confiram aqui a tabela comparativa entre diferentes países ao redor do mundo. Alguns países vêm seguido o caminho contrário do que a grande mídia divulga e aumentado a maioridade penal. “A Alemanha restabeleceu a maioridade para 18 anos e o Japão aumentou para 20 anos. A tendência é combater com medidas socioeducativas. Estudos apontam que os crimes praticados por crianças e adolescentes, no Brasil, não passariam de 15%. Há uma falsa impressão de que esses jovens ficam impunes, o que não é verdade, pois eles respondem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, argumenta Márcio Widal, secretário da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB.

Também não vejo os grandes jornais divulgarem que muitos estados americanos estão aumentando a maioridade penal.

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Há ainda diversos argumentos contra a redução da maioridade penal, mas o texto já se estendeu muito e vamos focar em mais dois. A medida é inconstitucional; a questão da maioridade faz parte das cláusulas pétreas da Constituição de 1988, que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional (saiba mais sobre as cláusulas pétreas da CF aqui). Seria necessária uma nova Assembleia Constituinte para alterar a questão.

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (Artigo 228 da Constituição Federal). Ou seja, todas as pessoas abaixo dos 18 anos devem ser julgadas, processadas e responsabilizadas com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos.

Há ainda o clássico argumento de que o crime organizado utiliza os menores de idade para “puxar o gatilho” e pegar penas reduzidas. Se aprovada a redução da maioridade penal, os jovens seriam recrutados cada vez mais cedo. Se baixarmos para 16 anos, quem vai disparar a arma é o jovem de 15. Se baixarmos para 14, quem vai matar será o garoto de 13. Estaríamos produzindo assassinos cada vez mais jovens. Além disso, “o que inibe o criminoso não é o tamanho da pena e sim a certeza de punição”, diz o advogado Ariel de Castro Neves. “No Brasil existe a certeza de impunidade já que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Precisamos de reestruturação das polícias brasileiras e melhoria na atuação e estruturação do Judiciário.”

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Concluindo…

Reforçando, tudo o que foi discutido até aqui foi para mostrar o problema de tratar essa questão com imediatismo, impulsividade. Os debates estão sendo feitos quase sempre em cima dos efeitos da violência, não de suas causas, desviando o foco das reais origens do problema.

Que tal nos mobilizarmos para cobrar uma profunda reforma na Fundação Casa, de forma que ela cumpra minimamente seus objetivos? Ou para cobrar outra profunda reforma no sistema carcerário brasileiro, que possui 40% de presos provisórios? Será que todos deviam estar lá mesmo?

E melhor ainda: que tal nos mobilizarmos para que o Governo invista pesado na prevenção da criminalidade, como escolas de tempo integral, atividades de lazer e cultura? Estudos mostram que quanto mais as crianças são inseridas nessas políticas públicas, menores as chances de serem recrutadas pelo mundo das drogas e pelo crime organizado.

Quando o Estado exclui, o crime inclui”, afirma Castro Alves. “Se o jovem procura trabalho no comércio e não consegue, vaga na escola ou num curso profissionalizante e não consegue, na boca de fumo ele vai ser incluído.”

Na teoria o ECA é uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade. Mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos na Fundação Casa acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%, segundo o Ministério da Justiça.

No fim das contas, suspeito que boa parte da sociedade não quer recuperar os jovens infratores. Muitos gostariam mesmo é de fazer justiça com as próprias mãos ou que o Estado aplicasse a pena de morte, como sugeriu o filósofo Janine Ribeiro no calor da emoção. Mas já que isso não é possível, então “que apodreça na cadeia junto com os adultos”.

Por causa de fatos isolados, como a tragédia do menino João Hélio e do estudante Victor Hugo, cobram do governo a redução da maioridade penal, uma atitude impulsiva e irresponsável que iria piorar ainda mais a questão da violência no Brasil. A questão é tentar reduzir a violência ou atender a um desejo coletivo de vingança?

Fonte: Pragmatismo Político

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Entenda a nova lei que autoriza a mãe a registrar o filho sem a presença do pai

O Senado provou nesta semana um projeto de lei (PLC 16/2013) que dá igualdade de direitos a mães e pais na hora de registrar os filhos. Como foi aprovado em caráter terminativo, a proposta segue direto para sanção presidencial. A mudança gerou algumas dúvidas, entre elas se a mãe poderia indicar o nome do pai do recém-nascido sem apresentar comprovação alguma.

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A presunção de paternidade só ocorre em caso de pais casados.  A mãe só poderá registrar seu filho com o nome do pai na ausência dele se apresentar a certidão de casamento ou, caso não seja casada, a declaração do pai reconhecendo o filho. Se não tiver a certidão de casamento ou a declaração do pai, a mãe terá que registrar a criança sem o nome do pai e entrar com uma ação de investigação de paternidade.

Para esclarecer a proposta, o blog Pensando Direito, do Ministério da Justiça, elaborou um tira-dúvidas. Confira:

O que muda com a aprovação do projeto de lei?

A mãe poderá registrar o filho a partir do nascimento. Hoje, pela lei, ela tem que esperar 45 dias para poder fazê-lo, conforme artigo 52 da Lei de Registros Públicos, lei n. 6.015/1973.

E se o pai não estiver presente? Assim como já acontece atualmente, na ausência do pai, a mãe pode registrar com a apresentação da certidão de casamento, ou uma declaração do pai consentindo com a paternidade.

E se o pai não quiser assinar a declaração? A mãe poderá procurar o cartório, o Ministério Público ou a Defensoria Pública para enviar intimação ao suposto pai para que se manifeste sobre as alegações. Caso o pai não concorde, a mãe poderá ingressar com Ação de Investigação de Paternidade.

E se a mãe indicar alguém que não seja o verdadeiro pai? A presunção de paternidade só ocorre em caso de pais casados. Não sendo casados os pais, será necessário reconhecimento expresso do pai para que ele conste do registro. Caso isso não ocorra, será feito o registro sem o nome do pai e a mãe poderá ingressar com Ação Judicial para investigação de paternidade. Nos termos da legislação já vigente, se a mãe registrar o filho em nome de alguém que, posteriormente, comprove não ser o verdadeiro pai da criança, ela poderá ser punida pelo crime de falsidade ideológica.

*com informações do blog Pensando Direito, do Ministério da Justiça 

Fonte: EBC

“Pai solteiro”, universitário do Sul do RJ cuida sozinho de bebê de 2 meses

bebezinhoCésar Augusto, de 22 anos, diz que cada noite perdida vale a pena. Primeiro Dia dos Pais é de grande expectativa para toda a família.

“Tem dois meses que não sei o que é uma noite inteira de sono”, brincou o pai de primeira viagem, César Augusto Dias Rosa, de 22 anos, morador de Barra Mansa (RJ). Mas apesar da nova rotina, a última coisa que o novo papai pensa é reclamar. “Vale a pena. É normal dos bebês trocar a noite pelo dia. É verdade que tem vezes em que você está cansado, com compromissos para o dia seguinte, e quando ele dorme e eu finalmente fecho os olhos, ele chora. Mas o desânimo é só por 30 segundos. Logo pego ele, vejo aquele rostinho, aquele sorriso banguelo, não tem como resistir”, disse.

A mãe não tinha condições de ficar com ele, por questões particulares, e então eu teria que ficar com a guarda dele”. César Augusto, pai.

Aos dois meses, o pequeno Heitor passará o primeiro Dia dos Pais ao lado de César. O momento é de grande expectativa para o papai de primeira viagem. “Na verdade, a ficha ainda não caiu muito bem, mas acho que será especial, como tem sido todos os momentos ao lado do meu filho. Só espero aproveitar bastante porque sei que essa fase passa rápido”, contou.

Depois de um relacionamento curto, César descobriu que seria pai no final de 2012. “A mãe não tinha condições de ficar com o Heitor por questões particulares, e então eu teria que ficar com a guarda e a total responsabilidade sobre ele”, contou.

Apoio familiar
Apesar das dificuldades e do medo, César diz que nunca pensou em não assumir o filho. “Com a ajuda da minha mãe enfrentei a situação com fé e assumi total responsabilidade. Em momento algum passou pela minha cabeça pedir para ela abortar. Heitor é um presente de Deus para mim. Ele não pediu para estar nesse mundo. Quero criá-lo da melhor maneira que puder, com todo carinho, atenção e amor”, explicou o jovem.

No último ano da faculdade de Direito, o jovem está se preparando para o Trabalho de Conclusão de Curso e para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para conseguir conciliar todas as tarefas, César recebe apoio incondicional de sua mãe. “É um trabalho enorme, se não tivesse o apoio da minha mãe, não seria possível continuar com meus estudos e cuidar do Heitor. Minha família toda dorme e acorda por conta dele. Ainda sinto medo, mas tenho procurado fazer tudo da melhor maneira possível”, disse.

Jovem conta desde cedo com o apoio da família (Foto: César Augusto/Arquivo Pessoal)
Para a mãe de César, Maria Inês, de 50 anos, que trabalha como pedagoga, o sentimento é de orgulho. “A gente sempre cria os filhos falando de valores e nem imagina que eles realmente entenderam. A atitude que meu filho tomou, de assumir uma paternidade aos 21 anos, sendo universitário e estagiário, é motivo de imenso orgulho para mim”, contou Inês.

Ela também garante que César tem desempenhado bem a função de pai. “Meu filho é um super pai: protetor, preocupado, e em busca de um futuro brilhante em prol do seu pequeno Heitor. Faria tudo o que estou fazendo por ele de novo, pois meu filho é digno de tudo isso”, disse.

César garante que tenta se esforçar para acompanhar todas as fases de Heitor, e diz que realiza todas as tarefas com prazer. “Quando vejo algum pai falando que só deu banho no filho com 6 meses porque tinha medo ou que quando ele começava a chorar mudava de quarto, me sinto orgulhoso de saber que sempre dei banho no Heitor, passo todas as noites com ele, troco fraldas… Sinto que faço tudo ao meu alcance e que meu filho terá orgulho de mim”, disse o pai de primeira viagem.

Primeiro Dia dos Pais é esperado com expectativa (Foto: César Augusto/Arquivo Pessoal)

O jovem também conta que cada nova tarefa realizada é um grande aprendizado, mas quando procura dicas pela internet, ainda tem dificuldade. “Passei a ler matérias sobre bebês, meus amigos até brincam comigo quando aparece ‘César curtiu a página Diário de bebê’. Tenho me esforçado para fazer o melhor para ele, me informar, entender seus gestos e necessidades, mas a maioria das coisas que você encontra é focado nas mães, é difícil informações para pais solteiros. Estou pensando em até fazer uma página para ajudar pais de primeira viagem, assim como eu”, contou César.

Chá de bebê
Enquanto César esperava a chegada do novo integrante da família também se preocupou com detalhes importantes: o nome e o quarto do bebê! “Heitor foi sugestão de uma tia, e após pesquisar o significado – que se mantém firme, não se abate, resiste e contém o inimigo -, decidi que seria esse. Já o quarto dele foi montado junto com o meu”, disse.

Quase 100 pessoas participaram do Chá de Bebê (Foto: César Augusto/Arquivo Pessoal)
Para celebrar a espera do filho, César também decidiu organizar um Chá de Bebê junto com os amigos. “Resolvi juntar meus amigos nesse momento tão especial e fazer um chá de boas vindas. Falei com eles e minha família, e todos adoraram a ideia. Juntos, me ajudaram a torná-la realidade”, contou. Durante a festa, sua mãe Maria Inês resolveu fazer uma surpresa, agradecendo o apoio de todos e falando sobre seu orgulho com a atitude do filho.

“Foi um dia muito especial na minha vida e eu nunca vou esquecer. Quase 100 pessoas compareceram no chá do Heitor, foi realmente emocionante. O momento mais intenso foi quando minha mãe leu um texto que escreveu para todos os convidados. E, logo após, meus amigos me surpreenderam com um carrinho, uma banheira e um bebê conforto”, lembrou César.

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Ele nasceu exatamente no dia 16 de maio, data em que perdi um grande amigo em um acidente de carro”. César Augusto, pai

Presente de Deus
Durante a gravidez César contou que acompanhou todos os exames do pré-natal, e o dia do nascimento do Heitor foi de grande surpresa. “Ele nasceu exatamente no dia 16 de maio, data em que perdi um grande amigo em um acidente de carro. Ele foi um presente de Deus para mim”, disse.

Heitor foi morar com César dois dias após o nascimento. Desde então, eles nunca se desgrudaram. “Ainda tenho medo do futuro. Às vezes, me sinto cansado e desacreditado, mas basta pegar ele no colo 3 minutos que todos os problemas somem. Espero poder passar para ele tudo que meus pais me passaram, meus conceitos de vida, educação, caráter, responsabilidade. Espero poder dar todo amor, carinho e dedicação que ele merece, para que ele seja um bom homem e possa ser o que quiser ser”, concluiu César.

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Nome do pequeno Heitor foi sugestão da tia (Foto: César Augusto/Arquivo Pessoal)
Fonte: Globo.com